Conheça 10 dicas importantes para você agilizar seu licenciamento ambiental sem que seu projeto fique parado no órgão ambiental.
- Para agilizar seu licenciamento ambiental ao prospectar áreas para seus empreendimentos, fique atento a situação fundiária das mesmas, como glebas que não possuem matrícula ou que precisam ser retificadas, fora do perímetro urbano. Elas podem impedir que seu empreendimento obtenha o licenciamento ambiental já na fase da licenciamento prévio, por exemplo;
- Solicite ao setor de planejamento urbano do município consulta de viabilidade e certidão de zoneamento e uso e ocupação do solo. Estes documentos, além de necessários, trarão informações essenciais para a sua equipe de projetos;
- Solicite também consulta de viabilidade para as concessionárias de água e energia. As consultas serão necessárias em algum momento do licenciamento ambiental. Por que? Porque elas trarão informações importantes quanto ao atendimento na região do seu empreendimento e possíveis obras de melhoria à serem executadas;
- Busque saber quem são seus vizinhos, como áreas de proteção ambiental, reservas indígenas, áreas da união, conselhos de região metropolitana, IPHAN, etc. Esses players externos vão aparecer em algum momento no seu processo de licenciamento;
- Contrate o levantamento planialtimétrico e cadastral da área, incluindo cadastro de fragmentos de vegetação, árvores isoladas e nascentes. Se for o caso, peça para que um profissional da área ambiental acompanhe a equipe de topografia em campo;
- Desenvolva um mapa semafórico com as restrições ambientais de uso e ocupação do solo e a partir daí desenvolva a concepção do projeto de acordo com as normas municipais;
- Contrate um Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA). Este estudo costuma ser simples e mais rápido que os demais. Ele sinalizará na fase de planejamento, futuros agravantes para o licenciamento como espécies de fauna e flora ameaçadas por exemplo;
- Encontre a resolução ou instrução normativa correta para o protocolo de licença ambiental. Siga a risca os itens listados e protocole a documentação somente quando estiver completa. Buscar atalhos e não protocolar algum estudo ou documento fará com que seu projeto volte para complementações e o prazo de análise voltará a contar do zero;
- Avalie corretamente qual é o porte do seu empreendimento. Não deixe de fazer os estudos corretos (EAS, RAP, RAS, EIA/RIMA, laudo geológico, laudo de vegetação, etc.);
- Emitida a Licença Prévia, leia com atenção as condicionantes da licença para emissão da Licença de Instalação. Certifique-se que seu projeto urbanístico e os complementares estejam devidamente aprovados pelo setor de planejamento da prefeitura.
Além desses tópicos, mantenha um bom relacionamento com os órgãos licenciadores e a comunidade para entender quais são as expectativas destes perante o seu empreendimento e para que você possa agilizar seu licenciamento ambiental. Viabilidades financeiras e pesquisas de mercado sozinhas não serão a chave do sucesso do seu empreendimento. Além disso, fique atento ao andamento do seu processo e cobre constantemente sobre o andamento do mesmo. Quem é visto é lembrado.
Espero que tenham gostado da leitura e sucesso nos seus empreendimentos.
